TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995954 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO REPRESENTADO(A) DAS CIDADES, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Altera o valor do adicional por atividade especial dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde que realizam o transporte de pacientes, instituído pela Lei Municipal nº. 849, de 30 de março de 2005, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas alusivas ao evento Taça RBS TV de Futsal – Erechim 2026 - abrir crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo De Fomento com o Lions clube de Cacique Doble e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o Instituir O “Vale-Livro” e realizar a sua distribuição para alunos da rede municipal de ensino, abrir crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre os Conselhos Escolares e dá outras providências.

Autoriza prorrogar até 31/12/2028 o Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, autorizado pela Lei Municipal n. 1.687/2025, de 14/03/2025 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO SUBSIDIADO DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com a distribuição da Chama Crioula e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME no Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas – Rincão dos Coroados de Cacique Doble e dá outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências.

Outorga Títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Caciquense do Município de Cacique Doble e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Cacique Doble/RS e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.641/2024, de 23 de maio de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de panfleto com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir excepcional interesse público, e dá outras providências.