Governo Federal reconhece decreto de emergência em Cacique Doble devido à estiagem

Publicado em 04/04/2025, Por Assessoria de Imprensa

O Governo Federal reconheceu oficialmente o decreto de emergência em Cacique Doble, conforme publicação da Portaria Nº 1.065, de 3 de abril de 2025. O decreto municipal já havia sido homologado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Nº 58.079, de 28 de março de 2025, assinado pelo governador Eduardo Leite e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de março.

O Decreto Municipal Nº 1.036, de 20 de fevereiro de 2025, foi decretado em razão da severa estiagem que afetou a área rural do município, causando impactos significativos na produção agrícola e no abastecimento de água.

Conforme o prefeito Marcio Caprini, com o reconhecimento em nível federal, Cacique Doble agora está apto a solicitar recursos e acessar benefícios que o Governo Federal possa disponibilizar aos municípios em situação de emergência. “Ainda não há confirmação sobre quais serão os auxílios específicos, mas a administração municipal já se prepara para buscar repasses e medidas de apoio que possam minimizar os prejuízos causados pela seca”, pontua.