Legislação - Portarias
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23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SANTO DOS REIS”
23/07/2019
“CONCEDE 05(CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONAS RAGNINI”
23/07/2019
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI”
23/07/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES INATIVOS, DETERMINADO EM MANDADO DE SEGURANÇA
23/07/2019
"CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZERLI VIEIRA DOS SANTOS”
23/07/2019
"PRORROGA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA)DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSIMAR NAVARINI”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DA SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA”
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO ESPOSO À SERVIDORA MUNICIPAL”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI”
23/07/2019
“CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JADIR LOPES
MENDES”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE
MATTOS SALLES”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUDES
JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA
ELIZABETE COMEL PROVIN”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDIR ANTONIO NAVARINI”
23/07/2019
“CONCEDE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EMILIA DAL MORO”
23/07/2019
“CONCEDE UM FG 02, PARA A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN PARA
EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR”
23/07/2019
“Nomeia Membros para comporem o CMP –Conselho Municipal de Previdência e o Conselho Fiscal”
23/07/2019
“CONCEDE 76(SETENTA E SEIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A
SERVIDORA ROSELI MORENO PRIMIERI”
23/07/2019
“RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 009/13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEOU A
SRA. RAQUEL TELES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
23/07/2019
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FABIANA
TELES DOS SANTOS”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE DA SERVIDORA JOCERLEI DIAS MADALENA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI
E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 70(SETENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DO SERVIDOR LUIZ LIDUINO DOS SANTOS”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZERLI VIEIRA DOS SANTOS”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE
DA SERVIDORA CLEONICE MADELA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIVANE
CALGAROTO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSA ANA
DEMARTINI SCHENHEL”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR
GARBIN”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR
ZAPAROLLI”
23/07/2019
"CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA”
23/07/2019
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
"ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
"CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDIR ANTONIO NAVARINI"
23/07/2019
“PRORROGAR POR MAIS 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR ARLINDO MANOEL JOAQUIM”
23/07/2019
“EXONERA, A PEDIDO, O SR. TIAGO PASINATO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
AGRICULTURA JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE-RS”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIMIR
ALVER PEREIRA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NAIRA DO
CARMO BITTENCOURT”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DO SERVIDOR SANTO DOS REIS”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE
DA SERVIDORA CLEONICE MADELA”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES”
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES”
23/07/2019
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CILONIR PASINATO"
23/07/2019
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTÔNIO DA SILVA"
23/07/2019
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LARISSA GRIS"
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARKIELI
MARI PERONDI BRESOLIM”
23/07/2019
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA"
23/07/2019
“CONCEDE 90(NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A
SERVIDORA LUCIMAR MADELLA PEREIRA”
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA GALA A SERVIDORA EMILIA DAL MORO”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA)DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DO SERVIDOR JOSIMAR NAVARINI”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A
SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DA SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA”
23/07/2019
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ
LIDUINO DOS SANTOS E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“CONCEDE 05(CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VERA LUCIA
SENSOLO”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE DA SERVIDORA JOCERLEI DIAS MADALENA”
23/07/2019
“CONVOCA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO”
23/07/2019
"DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER ÀAVALIAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO PARAALIENAÇÃO"
23/07/2019
"DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDEREM À AVALIAÇÃO DE BENS PARA ALIENAÇÃO"
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDIVANIA
MORAES CHAVES”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE
DA SERVIDORA CLEONICE MADELA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANTO DOS
REIS”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARKIELI
MARI PERONDI BRESOLIM”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZERLI VIEIRA DOS SANTOS”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO BERNARDO PASINATO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALQUIRIA
MARIA DOS REIS DOS PASSOS”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE
SIQUEIRA”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSÉ
GELAIN”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR
ANTONIO SILVESTRO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA”
23/07/2019
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“DESIGNA SERVIDORA PARA TRABALHAR EM JORNADA ESPECIAL”
23/07/2019
“NOMEIA O SR. RODINEI SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL”
23/07/2019
“NOMEIA O SR. ANDERSON VESANH SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DO SERVIDOR LUIZ LIDUINO DOS SANTOS”
23/07/2019
“CONCEDE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANAINA REGINATO”
23/07/2019
“NOMEIA O SR. EDEVALDO TY FEJ MALAQUIAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL”
23/07/2019
“CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR TIAGO PASINATO”
23/07/2019
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ILTON ALBERTO OLIVOTO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ILIANE
MEZZALIRA”
23/07/2019
“CONCEDE 90(NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA
SALVATI CANNINI E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUIA SENSOLO
E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“CONCEDE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANTO DOS
REIS E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”
23/07/2019
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“CONCEDE 90(NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE AO SERVIDOR ARLINDO MANOEL JOAQUIM”
23/07/2019
“CONCEDE 05(CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VERA LUCIA
SENSOLO”
23/07/2019
“DESIGNA SERVIDORA PARA TRABALHAR EM JORNADA ESPECIAL”
23/07/2019
“DESIGNA SERVIDORA PARA TRABALHAR EM JORNADA ESPECIAL”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SANTO DOS REIS”
23/07/2019
“CONCEDE 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE A SERVIDORA CLEONICE MADELA”
23/07/2019
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEILA LUIZA CARNIEL”
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEILA LUIZA CARNIEL”
23/07/2019
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO”
23/07/2019
“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL”.
23/07/2019
“ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS”
23/07/2019
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI A SERVIDORA MUNICIPAL”.
23/07/2019
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSIANE FRIZON".
23/07/2019
“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMUDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.”
23/07/2019
“DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA”.
23/07/2019
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
23/07/2019
“Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social".
23/07/2019
“CONCEDE 23(VINTE E TRÊS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DILMA MARIA NAVARINI”.
23/07/2019
“DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO ROTINI PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ”.
23/07/2019
“CONCEDE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON LEDUINDO DOS SANTOS E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO”.
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS”.
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JOCERLEI DIAS MADALENA”.
23/07/2019
“PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ LIDUINO DOS SANTOS”
23/07/2019
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NAIRA DO CARMO BITTENCOURT”
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO”.
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA MÃE À SERVIDOR MUNICIPAL”.
23/07/2019
“REVOGA A PORTARIA Nº375/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA INÊS DOSOLINA TADIOTO”.
23/07/2019
"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI A SERVIDORA MUNICIPAL”.
23/07/2019
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
23/07/2019
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR COM 20(VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI”.
23/07/2019
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES”.
23/07/2019
Designa os membros da Comissão Provisória Preparatória para a realização da 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
23/07/2019
“CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN”.
23/07/2019
“REVOGA A PORTARIA Nº130/13, DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE CONVOCOU EM REGIME UPLEMENTAR A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA MENEGAT”.
23/07/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI".
23/07/2019
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA VANIELI ZAPAROLI".
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