Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2025 |
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| CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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| CHAMADA PÚBLICA PBA Nº 001/2025 |
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| REGULAMENTA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E
COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, OBJETO DA
RESOLUÇÃO Nº. 20/2024 DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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